Esta Política rege o tratamento de dados pessoais e dados pessoais sensíveis realizado pela plataforma ApoIA, sob a responsabilidade de Ana Paula Torquato Sprenger (Controladora), e-mail ana@institutoanasprenger.com.br. Encarregada de Proteção de Dados (DPO): Suellem Bierhals, suellem@sstflix.com.
A ApoIA trata dados pessoais com a única finalidade de prestar escuta clínica em ambiente digital, identificar padrões emocionais, organizar confusão, sugerir conteúdos e direcionar próximos passos ao Usuário no intervalo entre sessões clínicas ou de mentoria.
Em nenhuma hipótese os dados são utilizados para venda direta agressiva, perfilamento publicitário externo, pontuação de crédito, decisão automatizada de admissão, demissão ou promoção funcional, nem para qualquer finalidade alheia ao escopo declarado.
| Categoria | Exemplos | Base legal (LGPD) |
|---|---|---|
| Dados cadastrais | Nome, e-mail, telefone, vínculo empregatício declarado. | Execução de contrato e legítimo interesse (Arts. 7º, V e IX). |
| Dados pessoais sensíveis | Conteúdo de áudios e textos enviados, transcrição enriquecida, tags de saúde mental e comportamento. | Consentimento livre, esclarecido, inequívoco e específico (Art. 11, I). |
| Metadados de uso | Data, hora, frequência, modalidade da interação, dispositivo, IP. | Legítimo interesse e cumprimento de obrigação legal. |
| Histórico longitudinal anonimizado | Tags agregadas, evolução de nível, padrões de repetição (sem identificação direta). | Legítimo interesse, com pseudonimização. |
Os dados do Usuário são tratados pela rede inventiva de cinco agentes autônomos: (i) Agente de Ingestão e Triagem Inicial; (ii) Agente de Transcrição Semântica Profunda; (iii) Agente Gestor de Memória Contextual de Longo Prazo; (iv) Agente Mestre de Protocolos; (v) Agente Sintetizador de Fala Emulada.
Os dados em estado bruto (áudios originais, textos brutos) são armazenados por, no máximo, 10 (dez) dias contados do recebimento, e descartados de forma automática e auditável após esse prazo, conforme a Política de Retenção e Descarte.
As tags agregadas e anonimizadas (sem identificação direta do Usuário, como categoria de padrão emocional, nível de consciência em determinada janela e composição de repetições) podem ser mantidas de forma longitudinal para garantir continuidade da escuta clínica. Estas tags são pseudonimizadas e dissociadas, sempre que possível, do dado identificador direto.
Caso o Usuário acesse a ApoIA por meio de contrato corporativo com seu empregador, este último (Contratante) recebe somente relatórios agregados, anonimizados e estatísticos da utilização da plataforma na sua organização, jamais o conteúdo individualizado das interações.
A obrigação de anonimização e a vedação a qualquer uso punitivo ou retaliatório por parte do Contratante constam no Termo de Compromisso de Anonimização e Não-Retaliação, parte integrante do contrato B2B.
O Usuário tem direito a, a qualquer tempo, mediante requisição:
Confirmação, acesso, correção, portabilidade, eliminação, revogação do consentimento e revisão humana das classificações automatizadas, a qualquer tempo, com resposta em até 15 dias úteis.
A Prestadora adota medidas técnicas e administrativas razoáveis para proteger os dados, incluindo: criptografia em trânsito e em repouso, controle de acesso por perfil, separação lógica entre dados de identificação direta e dados clínicos, registro de auditoria, backups com retenção mínima necessária e testes periódicos de segurança. Detalhes no SLA e Segurança da Informação.
O Usuário declara compreender que nenhum sistema é absolutamente imune a incidentes e que, em caso de incidente de segurança, a Prestadora comunicará a ANPD e os titulares afetados nos termos da LGPD.
Sempre que necessário, transferências internacionais de dados ocorrerão apenas para países com nível adequado de proteção ou mediante cláusulas contratuais padrão e demais salvaguardas previstas na LGPD.
O Encarregada (DPO) é Suellem Bierhals, com endereço para contato suellem@sstflix.com.
Esta Política poderá ser atualizada. Alterações materiais serão comunicadas ao Usuário pela própria plataforma com antecedência mínima de 15 dias.
Esta Política é regida pela Lei nº 13.709/2018 (LGPD), pela regulamentação da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) e demais legislações aplicáveis. Fica eleito o foro da comarca de Curitiba/PR.