ApoIAPor Ana Sprenger
SLA & Segurança da Informação

Acordo de Nível de Serviço (SLA) e Segurança da Informação

Anexo do Contrato Principal de Prestação de Serviços SaaS · Uso corporativo (B2B)

Acordo de Nível de Serviço (SLA) e Segurança da Informação da plataforma ApoIA, parte integrante do Contrato Principal de Prestação de Serviços SaaS, definindo padrões mínimos de disponibilidade, desempenho e segurança da informação.

Operadora: Ana Paula Torquato Sprenger.  Contratante: ____________ (razão social), CNPJ ____________.

1. Disponibilidade garantida (uptime)

A Operadora garante disponibilidade mensal mínima da plataforma ApoIA de 99,5% (uptime), medido como o percentual do tempo total do mês civil em que os agentes da rede estiverem operacionais e acessíveis aos colaboradores autorizados.

Excluem-se do cálculo de uptime:

2. Indicadores de tempo de resposta

IndicadorMeta
Tempo médio de resposta do Agente Mestre por turno≤ 15 s (texto) / ≤ 30 s (áudio)
Tempo médio de processamento de transcrição≤ 20 s por minuto de áudio
Tempo médio de detecção de frase-gatilho de crise≤ 5 segundos
Acionamento do Protocolo de Transbordo HumanoImediato (mesmo turno)

3. Suporte técnico

Canal de suporte: e-mail suporte@institutoanasprenger.com.br e chamado em portal dedicado. Janela de atendimento: dias úteis, das 09h às 18h (horário de Brasília).

SeveridadeResposta inicialMitigação
Crítica (plataforma indisponível para 100%)≤ 1 hora útil≤ 4 horas úteis
Alta (parte significativa indisponível)≤ 4 horas úteis≤ 24 horas úteis
Média (funcionalidade isolada com falha)≤ 1 dia útil≤ 5 dias úteis
Baixa (dúvidas, ajustes não bloqueantes)≤ 3 dias úteisA negociar

4. Segurança da informação

5. Incidentes de segurança

Em caso de incidente, a Operadora: (i) comunica a Contratante em até 24 horas da ciência; (ii) presta suporte para mitigação; (iii) conserva evidências; (iv) coopera com a notificação à ANPD e aos titulares, conforme LGPD; (v) emite relatório detalhado em até 10 dias úteis após o encerramento do incidente.

6. Penalidades por descumprimento

Em caso de descumprimento do uptime mínimo de 99,5% no mês civil, aplica-se desconto sobre a mensalidade subsequente:

Uptime mensal apuradoDesconto sobre a mensalidade seguinte
99,0% a 99,49%5%
98,0% a 98,99%10%
Inferior a 98,0%20%

Em caso de descumprimento reiterado em três ciclos consecutivos de apuração, a Contratante poderá rescindir o Contrato sem ônus.

7. Relatórios de medição

A Operadora disponibilizará à Contratante, mensalmente, relatório de aderência aos níveis de serviço deste SLA, com indicadores agregados de uptime, tempo médio de resposta e número de chamados por severidade.

8. Confidencialidade

As informações relativas à arquitetura da plataforma e às medidas de segurança da Operadora são consideradas confidenciais e não podem ser divulgadas pela Contratante sem autorização prévia.

Operadora: Ana Paula Torquato Sprenger
Contratante: ____________, CNPJ ____________
Por: ____________ (nome e qualificação do representante)
Local e data: ______________________, ____/____/__________